Documentos Para Casamento Civil: Lista Completa
Casar no civil é um passo importantíssimo, né? Mas, documentos para casamento civil… Ai, que dor de cabeça! Fica tranquila, noiva! Preparei uma lista completa e super fácil de entender pra você não se perder em meio a tanta papelada e burocracia. Vamos juntas?
Documentos Para Casamento Civil: Lista Completa
Casar no civil é oficializar o amor de vocês perante a lei, garantindo direitos e deveres. Mas, antes da festa e da lua de mel, tem a parte burocrática. Calma, respira! Com a lista certa e um pouco de organização, você tira isso de letra.
O que você precisa saber antes de começar a juntar os documentos
Agendamento: O primeiro passo é verificar os prazos e agendar a data no cartório. Alguns cartórios permitem agendamento online, o que facilita muito!
Regime de bens: Decidam juntos qual o regime de bens que melhor se encaixa na realidade de vocês. Essa escolha impacta diretamente nos documentos necessários.
Testemunhas: Já escolham as duas testemunhas que irão acompanhá-los no dia do casamento. Elas também precisarão apresentar documentos.
Lista Detalhada de Documentos Para Casamento Civil
Para os noivos (brasileiros, solteiros e maiores de 18 anos):
- Certidão de nascimento (original e cópia): Emitida há no máximo 90 dias.
- Documento de identidade (original e cópia): RG, CNH, passaporte ou carteira de trabalho.
- Comprovante de residência (original e cópia): Conta de água, luz, telefone ou fatura do cartão de crédito.
- Declaração de estado civil: Alguns cartórios exigem uma declaração confirmando que você é solteiro(a).
- Duas testemunhas (maiores de 18 anos): Com RG, CPF e comprovante de residência (cópias).
Se você for divorciado(a):
- Além dos documentos básicos, apresente a certidão de casamento com averbação do divórcio (original e cópia).
- Formal de partilha de bens (se houver).
Se você for viúvo(a):
- Certidão de óbito do cônjuge falecido (original e cópia).
- Inventário dos bens do casal (se houver).
Estrangeiros:
- Certidão de nascimento (traduzida e juramentada).
- Passaporte com visto válido.
- Declaração de estado civil (emitida pelo consulado do país de origem).
- Comprovante de residência no Brasil.
Atenção: Essa lista pode variar um pouco de cartório para cartório. O ideal é sempre confirmar com o cartório onde você pretende se casar.
Regimes de bens: qual escolher?
Essa é uma decisão importante e que precisa ser tomada em conjunto. Existem diferentes regimes de bens, cada um com suas particularidades:
- Comunhão parcial de bens: É o regime mais comum no Brasil. Nele, os bens adquiridos durante o casamento pertencem aos dois, mesmo que estejam no nome de apenas um. Os bens que cada um já tinha antes do casamento continuam sendo de propriedade individual.
- Comunhão universal de bens: Nesse regime, todos os bens (adquiridos antes e durante o casamento) passam a ser de propriedade dos dois.
- Separação total de bens: Cada um mantém a propriedade individual de seus bens, tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento.
- Participação final nos aquestos: Funciona como se fosse uma separação total de bens durante o casamento. Mas, em caso de divórcio, os bens adquiridos onerosamente durante o casamento são divididos entre os dois.
Importante: Se vocês optarem por um regime diferente da comunhão parcial de bens, será necessário fazer um pacto antenupcial no tabelionato de notas antes do casamento.
Tabela Resumo: Documentos Para Casamento Civil
| Documento | Solteiro(a) | Divorciado(a) | Viúvo(a) | Estrangeiro(a) |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Nascimento | Sim | Não | Não | Sim (traduzida) |
| Certidão de Casamento (com averbação) | Não | Sim | Não | Não |
| Certidão de Óbito | Não | Não | Sim | Não |
| RG/CNH/Passaporte | Sim | Sim | Sim | Sim |
| Comprovante de Residência | Sim | Sim | Sim | Sim |
| Declaração de Estado Civil | Sim (alguns cartórios) | Não | Não | Sim (consulado) |
Dicas extras para não ter dor de cabeça
- Antecipe-se: Comece a reunir os documentos com antecedência para evitar correria de última hora. Imagina o estresse!
- Organize tudo: Crie uma pasta para guardar todos os documentos juntos. Facilita muito na hora de levar ao cartório.
- Confirme com o cartório: Cada cartório pode ter suas exigências específicas. Ligue e confirme a lista completa de documentos.
- Tenha cópias: Faça cópias de todos os documentos originais. Assim, você evita imprevistos caso precise deles para outras coisas.
Para não esquecer:
- O casamento civil é um momento único. Curta cada etapa dos preparativos!
- Não deixe a burocracia te desanimar. Com organização e planejamento, tudo fica mais fácil.
Dúvidas das Leitoras (FAQ)
Com quanto tempo de antecedência devo dar entrada nos papéis do casamento civil?
O ideal é dar entrada nos papéis com pelo menos 30 dias de antecedência. Mas, alguns cartórios podem ter prazos maiores, então, confirme com o seu.
Preciso levar as testemunhas no dia de dar entrada nos papéis?
Não necessariamente. Alguns cartórios pedem apenas os dados das testemunhas no momento de dar entrada nos papéis e a presença delas só é necessária no dia do casamento.
O que acontece se eu perder algum documento?
Se você perder algum documento, será necessário emitir uma segunda via. O tempo para emissão varia de acordo com o documento, então, procure resolver o quanto antes.
Posso me casar no civil em um cartório diferente do meu endereço?
Sim, você pode se casar em qualquer cartório do Brasil. Mas, para dar entrada nos papéis, você precisará apresentar um comprovante de residência da cidade onde pretende se casar.
Qual o valor das taxas do casamento civil?
O valor das taxas varia de estado para estado. Consulte a tabela de emolumentos do cartório onde você pretende se casar para saber o valor exato.
E aí, noiva, viu como não é tão complicado assim? Com essa lista completa de documentos para casamento civil e minhas dicas, você vai tirar essa etapa de letra e focar no que realmente importa: celebrar o amor de vocês! Ah, e se precisar de ajuda com outros preparativos, me conta! 😉
